A reestruturação societária pode ser uma alternativa para que as empresas recuperem seu potencial produtivo, aumentem sua participação no mercado, obtenham maior rentabilidade, absorvam novas tecnologias, obtenham investimentos ou até mesmo eliminem potenciais concorrentes.
Consiste na utilização de mecanismos legais como cisões, fusões ou incorporações para transformar a empresa e desenvolver novas estratégias de gestão de negócios e operacionais.
O que é reestruturação societária?
A reestruturação societária empresarial consiste em efetuar alterações estruturais na empresa ou grupo de empresas de forma a torná-las mais eficientes nos ramos de atividade que desenvolvem.
Ao decidir sobre uma reorganização societária, os gestores devem levar em consideração toda a organização, ou seja, trazer todas as áreas da empresa para análise e participação, como a produção, contabilidade, fiscal, TI, recursos humanos, jurídico, diretoria, etc.
As formas de realização de uma reorganização societária pode ser eleita dentre a fusão, cisão, incorporação e conversão, dependendo dos objetivos da respectiva empresa.
Ao mesmo tempo, uma reestruturação societária tem objetivos que podem vir de diversas situações, sendo algumas delas:
- Expansão no mercado;
- Maior acesso a empréstimos e financiamentos;
- Redução de custos;
- Inclusão de novas tecnologias;
- Redução da concorrência;
- Avanço na lucratividade;
- Aumento de capital com novos sócios;
- Planejamento sucessório.
Como funcionam as fusões e incorporações?
As opções para realizar uma reestruturação societária são:
1. Incorporação: Geralmente ocorre com a atuação e expertise da empresa incorporadora já no ramo de atividade da incorporada. Prevista na Lei das sociedades por ações e no código civil, a incorporação é a operação onde uma empresa incorpora a outra assumindo todos os seus direitos e obrigações. Nesses casos, a empresa incorporada deixa de existir e toda a sua estrutura e operações passam a compor a empresa Incorporadora.
2. Fusão: Nas fusões, as empresas geralmente crescem e precisam se expandir, portanto os objetivos são reduzir custos, agilizar a produção, integrar tecnologias, aumentar a capacidade econômica e concentrar participação de mercado, duas empresas se fundem em uma nova empresa que se torna a sucessora legal e obrigatória.
3. Cisão: Geralmente ocorre a desconcentração de empresas. Com a cisão, as novas empresas podem utilizar modelos tributários diferentes da empresa original. A principal vantagem é especializar a empresa através da melhoria dos processos, a sociedade transfere parte do seu património para sociedades fundadoras ou outras sociedades, caso em que a sociedade cindida deixa de existir, salvo se se tratar de uma transferência parcial de capital.
4. Transformação: Basicamente, ocorre quando uma empresa LTDA deseja alterar sua forma de constituição para sociedade anônima (S/A), isso pode ser devido à necessidade de aporte de capital pela entrada de novos acionistas, pessoas físicas ou jurídicas, ou pela negociação de ações em a Bolsa de Valores.
Quais vantagens essas transformações podem trazer em meio à crise econômica?
As vantagens de uma reestruturação empresarial estão diretamente relacionadas ao desempenho econômico, e podem trazer:
1. Redução de custos
2. Diversificação dos negócios
3. Fortalecimento da marca
4. Melhorar a logística
5. Maximização das oportunidades de crescimento no mercado
6. Diminuição da concorrência
7. Maior acesso a financiamentos
8. Planejamento tributário
9. Incorporar novas técnicas de produção
Antes de iniciar a reestruturação societária empresarial, é importante estudar e avaliar as melhores mudanças aplicáveis ao seu negócio. Contudo, é necessário o apoio de uma consultoria especializada para otimizar as operações e dar mais segurança ao seu negócio e aos procedimentos.
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