O desligamento de um funcionário da empresa deve ser uma tarefa realizada com muito cuidado, uma vez que se a demissão for realizada erroneamente, é muito provável que acabe originando um processo trabalhista futuramente.
Diante disso, quando se fala em demissão é fundamental manter um diálogo aberto com o colaborador, para que o mesmo conheça seus direitos.
Principalmente nos casos de demissão por justa causa, se a lei não for colocada em prática, a chance de receber um processo após a saída do colaborador, é quase certa.
Usar a Lei como proteção é sempre a melhor alternativa para evitar um processo trabalhista nos casos de demissões por justa causa. Mas, para os casos de demissão sem justa causa também é fundamental, além é claro de quitar todas as verbas trabalhistas pendentes.
Para entendermos melhor sobre o recall trabalhista precisaremos conhecer sobre:
- Os efeitos negativos que podem ocorrer por uma demissão e os cuidados do empregador.
- É possível se prevenir de processos após demissões?
- Como cuidar da saúde financeira da empresa contra futuras ações?
Trata-se de um tema relevante para os empregadores e empregados, sobre o qual explicaremos a seguir.
Os efeitos negativos que podem ocorrer por uma demissão e os cuidados do empregador.
Desligar um colaborador da empresa não é uma tarefa simples e deve ser realizada com muito cuidado. Conforme citamos, quando se fala em demissão é fundamental manter um diálogo aberto com o colaborador, para que o mesmo conheça seus direitos e deveres nesse processo.
Sabemos que os desligamentos podem ocorrer por várias situações como:
- Demissão sem justa causa;
- Demissão com justa causa;
- Pedido de demissão;
- Morte do trabalhador;
- Rescisão indireta. Dentre outras.
Para cada caso há que se observar os requisitos e cuidados com cada colaborador, caso contrário, o desfecho pode ser extremamente negativo.
Pelo fato de existir diversas normas trabalhistas aplicáveis a cada categoria de trabalhador, a inobservância de uma delas pode ensejar:
- Excesso no poder diretivo da empresa;
- Responsabilidade do empregador por dano moral;
- Responsabilidade do empregador por dano material;
- Perda da credibilidade da empresa perante outros colaboradores ou com a sociedade.
Para evitar tais riscos é necessário conduzir as relações trabalhistas e os processos de rescisão com vistas as regras legais, bem como, evitando atos de discriminação, situações humilhantes, assédios, cobranças excessivas.
Além dos cuidados acima, recomenda-se ao empregador preservar os registros ou provas que justifiquem uma demissão por justa causa. Da mesma forma, não deixar de quitar todos os direitos trabalhistas pendentes, mesmo que no momento da rescisão.
É possível se prevenir de processos após demissões?
Em que pese as particularidades de cada caso, a legislação brasileira e as mudanças ocorridas ao longo do tempo aplicam às empresas penalidades que podem ser evitadas.
Para tanto, um bom planejamento estratégico, investindo em bons profissionais de RH e gestores que saibam lidar com colabores já é de grande valia. As empresas que contam com profissionais treinados e que possuem conhecimento da lei, alcançam melhores resultados com esses tipos de situações.
Um bom setor de administração de recursos humanos, muitas vezes, poderá prever um eventual processo trabalhista, uma vez que, consegue manter um diálogo aberto com o colaborador. Com isso, pode proporcionar ao setor jurídico da empresa se preparar e reunir evidências que possam minimizar ou até mesmo inocentar a empresa.
Porém, ocorrida a rescisão, recomenda-se que o advogado da empresa ou um profissional especializado mantenha um diálogo aberto com o colaborador no sentido de entender quais são suas impressões quanto ao desligamento e os direitos trabalhistas a serem tratados na referida rescisão.
Outro ponto de extrema importância são as realizações de revisões gerais em normas e procedimentos internos aplicáveis aos colaboradores, bem como, análise das alterações das leis trabalhistas que possam afetar as relações de emprego naquela empresa.
Como cuidar da saúde financeira da empresa contra futuras ações?
Não é comum os gestores constituir provisões para contingências trabalhistas a fim de minimizar os prejuízos de possíveis condenações no âmbito da justiça do trabalho.
Geralmente, os empresários estão preocupados em direcionar seus recursos para investimentos ou gastos operacionais visando aumento dos lucros ou diminuição dos prejuízos.
Porém, é extremamente importante manter uma reserva de valores para arcar com possíveis indenizações e custas judiciais. Na verdade, este ponto deve ser considerado instantaneamente quando se depara com uma ação trabalhista, caso contrário, a falta dessas provisões, podem colocar a empresa em risco financeiro e até torná-la insolúvel.
Ajuizada a demanda e realizados os cálculos iniciais, fundamenta-se o parecer técnico da área jurídica quanto às probabilidades de êxito para que se possa fazer a formação e registro das provisões.
Ainda ficou com alguma dúvida?
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