Marcas e patentes fazem parte da vida e dos negócios das empresas, são essenciais e conferem identidade à organização e por isso, devem ser protegidas, afinal fazem parte do patrimônio. Marcas ou patentes estão em constante risco.
Trata-se de um assunto de vital importância para as empresas, e, portanto, merece atenção especial neste artigo.
O que são marcas e patentes?
Marcas e patentes são elementos que conferem identidade a produtos ou empresas, podendo também representar invenções, produtos ou processos que serão comercializados em uma futura negociação de venda, fusão ou cisão, bem como para determinar como os fornecedores são vistos por seus clientes.
As patentes devem ser registradas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) de acordo com as disposições legais associadas ao processo de registro de forma que ninguém mais possa utilizá-las.
Registrar uma marca não significa que se trata apenas dos símbolos, mas que inclui todo o processo de produção ou desenvolvimento necessário para a concretização do produto ou serviço, uma vez que tais elementos estão associados às marcas ou patentes.
Diante disso, é preciso fazer o depósito da solicitação de registro junto ao INPI, o qual ficará sob total sigilo para garantir a segurança contra réplicas.
Após a análise do mencionado órgão é emitido um parecer técnico para dar conhecimento ao interessado pela aprovação ou não do seu pedido. Se deferido, o requerente deverá pagar as taxas de registro conforme a natureza do que se está levando a registro. De posse do aludido registro, deve-se analisar detalhes como:
- Número de identificação;
- Se os títulos ou símbolos estão corretos;
- A denominação do inventor ou detentor da marca ou patente;
- 4. Os prazos de vigência estipulados.
Qual a importância para uma empresa startup?
As Startups, em especial, trabalham com produtos ou serviços inovadores e exclusivos. Desse modo, desde o início da construção da sua ideia é preciso que você planeje o registro de marca e se cadastre no INPI. Esse cuidado vai garantir que a sua empresa esteja com a sua propriedade intelectual protegida e evitar infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Portanto, não é difícil concluir que a necessidade de proteger as criações é extremamente importante para as Startups, e é justamente aí que entram os direitos de propriedade intelectual. Qualquer empresa, ainda mais relevante para as Startups, permite que seus proprietários se diferenciam no mercado.
Além disso, buscar essa proteção traz diversas vantagens, como:
- Direito de propriedade legalmente transmitido e garantido confere maior segurança jurídica às empresas;
- Facilita a aquisição/obtenção de investimentos;
- Os direitos derivados dos bens intelectuais regulam devidamente os valores desses bens;
- Possibilidade de exploração desses direitos por meio de licenças;
- Previne a pirataria, falsificação e práticas de concorrência desleal;
- Incentiva o investimento em pesquisa e desenvolvimento que leve a mais inovação;
- Mitigar os riscos de litígios futuros, inclusive em relação a direitos de propriedade intelectual.
Como registrar marcas e patentes no Brasil?
Em nosso país, conforme mencionado no início deste artigo, as marcas e patentes são registradas no INPI por meio de um pedido que inclui a marca, o logotipo e a descrição nominativa dos serviços com seu processo de execução, desde que tentem algo inovador.
É importante ressaltar que o primeiro passo para o registro de uma marca é realizar uma extensa investigação para garantir que o que deve ser registrado não existe no mercado, e, portanto, apresentar oposição com as características de cada Registro recebido.
A entidade irá analisá-lo e aprová-lo através de uma equipe técnica para que a partir daí o empresário possa utilizar a marca ou entregar seu produto em todo o território nacional, garantindo ao empresário todos os direitos legais e protegendo-o de cópias não autorizadas, incluindo receitas e processos de fabricação.
Como registrar marcas e patentes no exterior?
O registro de marcas ou patentes no Brasil por si só não protege contra seu uso no exterior. Nesses casos, é imprescindível o registro de marcas internacionais em cada país de destino dos produtos ou serviços.
Em 2019, foi aprovada a adesão do Brasil ao Tratado de Madri, aprovado pelo Presidente em julho de 2019. O tratado acima abrange 105 países e estabelece as regras para facilitar e proteger o registro de marcas em nível internacional.
Esses registros em países que fazem parte do Tratado de Madri serão feitos na Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), responsável pelos procedimentos de registro.
Ainda ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário, estaremos à disposição para esclarecê-la e continuamos publicando informações relevantes.