O Memorando de Entendimento, apesar de ser um documento importante na fase inicial de uma Startup, é comum os empreendedores esquecerem, e quando o conflito surge, acabam que se lamentam pela sua ausência.
Portanto, para que isso não venha ocorrer, sente-se com seus sócios e elabore um Memorando de Entendimento. O tempo gasto para elaborar este documento pode valer muito a pena no futuro e salvar o seu negócio.
Frente a isso, elaboramos este artigo a fim de trazer mais detalhes sobre esse instrumento e como ele pode ajudar na organização de uma Startup.
Neste texto você irá encontrar mais informações sobre:
- O que é um memorando de entendimento?
- O que deve constar em um MOU para startup?
- A importância de uma assessoria jurídica na elaboração desse instrumento.
Confira a seguir!
O que é um memorando de entendimento?
Também conhecido como memorando de pré-constituição, o Memorando de Entendimento é um documento criado pelos sócios fundadores de startups, geralmente na fase inicial, com objetivo de proteger os sócios e promovendo a segurança do novo negócio, além de alinhar as expectativas dos fundadores.
Neste documento deve se estabelecer de forma clara as principais informações para o bom funcionamento da Startup, em especial, sobre os direitos e responsabilidades dos sócios, além da porcentagem de quotas sociais para cada um na futura empresa e os cargos que cada um irá ocupar.
O que deve constar em um mou para startup?
Alguns itens são básicos na elaboração de um MOU, dentre eles podemos destacar:
- Direitos e obrigações das partes;
- Definição do projeto que será desenvolvido;
- Funções que serão desempenhadas por cada um dos envolvidos;
- Ocasião da constituição formal da sociedade e qual a participação societária de cada sócio, até mesmo um esboço do próprio contrato social a ser formalizado como anexo ao Memorando de Entendimentos;
- Sobre a eventual saída de qualquer participante do projeto antes de sua formalização e um possível bloqueio de concorrência.
Portanto, diante do exposto, resta claro que a elaboração do Memorando de Entendimento é de fundamental para a organização e andamento de uma startup que, apesar de ansiosa para desenvolver suas atividades operacionais o quanto antes, não quer mergulhar em disputas intermináveis entre os envolvidos no projeto antes mesmo de se constituírem como empresa.
A importância de uma assessoria jurídica na elaboração desse instrumento
A finalidade de uma assessoria jurídica na confecção do Memorando de Entendimento é, claro, como podem funcionar as regras de convivência entre os sócios para que o novo negócio possa prosperar com toda a segurança jurídica sem abrir mão da inovação e ímpeto de negócios que estão atrelados.
Com isso, será possível definir de forma objetiva a função de cada um no negócio, valores investidos, remunerações e participações. Acompanhado de profissionais experientes, será possível analisar uma formalização das obrigações que serão cumpridas no futuro.
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