As marcas fazem não só parte da imagem da empresa, mas do seu patrimônio. Algumas empresas não dão a devida atenção ao registro de suas marcas e isso pode trazer sérios problemas aos negócios, tanto por se deparar com outros produtos utilizando suas marcas quanto com outras empresas com o mesmo nome.
A confusão pode confundir o cliente da empresa no momento de procurá-la e consequentemente, a empresa poderá perder clientes, fornecedores e representação no mercado. Além dos eventuais processos indenizatórios pelo uso indevido da marca, produto ou imagem.
Diante disso, é fundamental garantir a reputação da empresa e evitar prejuízos registrando suas marcas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Pensando nisso, elaboramos este artigo onde o leitor poderá acompanhar sobre este assunto questões como:
- O que são marcas e patentes?
- Quais são os requisitos para registrá-las?
- Qual a importância do registro para as empresas?
- Por que um advogado pode auxiliar no processo de registro?
Dito isso, em seguida, abordaremos com detalhes esses pontos sobre essa relevante área do direito e de que forma esse tema pode melhorar os negócios da sua empresa.
O que são marcas e patentes?
As marcas e patentes são ferramentas que trazem identidade para produtos ou empresas. Além disso, é capaz de representar inventos, produtos ou processos.
É de conhecimento geral que esses elementos fazem parte do patrimônio de um empreendimento e integram, portanto, o ativo permanente das empresas e seu valor de mercado em uma futura negociação de venda, incorporação ou cisão.
Tal identificação representa tanto que alguns produtos semelhantes possuem valores bem distintos devido ao reconhecimento e valor de mercado que uma marca possui.
Logo, são as marcas ou patentes que farão a ligação dos produtos ou serviços vendidos aos consumidores, sendo o cartão de entrada de como os fornecedores serão vistos por seus clientes.
Neste assunto, não se pode confundir a ação de registrar uma marca como somente a reserva de símbolos, muito mais do que isso, esse registro insere todo o processo produtivo ou de desenvolvimento necessário para se chegar ao produto ou serviço final, uma vez que esses elementos podem estar atrelados às marcas ou patentes.
Desse modo, podemos dizer que todos os procedimentos, pesquisas e testes pré-registro, precisam ser realizados com antecedência para certificar-se o que for levado a registro, não esteja sendo utilizado por ninguém.
Quais são os requisitos para registrá-las?
Realizar o registro, é uma tarefa que exigirá conhecimento sobre a Lei de Propriedade Industrial. Apesar de não ser algo tangível, uma marca, ideia, produto ou procedimento inovador, podem ser algo de grande valor econômico.
O registro é realizado através de um processo protocolado no INPI devendo conter os seguintes requisitos:
- Requerimento com a forma da marca e sua respectiva descrição nominativa;
- Detalhes dos processos de elaboração dos produtos ou serviços, ou processos passíveis de registro de marca;
- No caso de marcas no exterior, será preciso registrá-las em cada país destino. Um caminho mais curto, é o tratado de Madri, onde o Brasil passou a integrar em 2019, composto de 105 países, podendo fazer o registro na Organização Mundial de Propriedade Industrial (OMPI).
Após o protocolo, o pedido passará pela análise da equipe técnica do INPI ou da OMPI. Sendo aprovado, a empresa terá posse do certificado de registro de marcas e patentes e poderá utilizar a marca registrada como quiser, em âmbito nacional ou internacional, conforme o caso.
Lembrando que ao realizar o depósito do pedido de registro junto ao INPI, o mesmo ficará sob total sigilo para garantir a segurança contra cópias.
Qual a importância do registro para as empresas?
Sabemos que o processo de registro ainda não é muito claro para alguns empreendedores.
Mas ao ter a posse do referido registro, deve-se observar detalhes como:
- Número de identificação;
- Títulos ou símbolos estão corretos;
- O nome correto do inventor ou detentor da marca ou patente;
- Os prazos de vigência.
O motivo do cuidado é que diversas empresas trabalham com produtos ou serviços inovadores e exclusivos. Devido a isso, desde o início da construção da sua ideia, é fundamental planejar o registro de marca no INPI.
Esse cuidado vai garantir que seu negócio tenha protegido todo seu planejamento empresarial para pôr em funcionamento seu empreendimento, além de evitar infringir os direitos de propriedade intelectual de outros e sofrer com ações indenizatórias.
Por que um advogado pode auxiliar no processo de registro?
O processo de registo é um caminho burocrático e que exige expertise da legislação específica e questões de direito internacional, de acordo com o caso.
Deixar pontas soltas em algo que irá representar a imagem de sua empresa ou a proteção de algum invento, é correr riscos que podem até trazer prejuízos financeiros.
Neste cenário, surge o apoio de um advogado especialista para proporcionar a segurança jurídica necessária e agilidade para realização do pedido de registro, além de melhorar as chances de aprovação adequada para o que o empreendimento precisa.
Ainda ficou com alguma dúvida?
Comente abaixo, estaremos à disposição para orientá-lo e seguiremos compartilhando informações importantes.